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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Da possibilidade da posse precária ser usucapida

Jean de Martino · há 13 anos
Prezado colega, você tem jurisprudências nesse sentido, me surgiu um caso semelhante mas não acho decisões dando lastro para o declaração de usucapião mesmo que a posse seja precária, no meu caso, o contrato de compra e venda não foi quitado e a ultima parcela venceu a mais de 18 anos. Saudações
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Comentário · há 9 anos

STJ declara ilegal parte da cobrança de ICMS na conta de energia elétrica em vários Estados do país

Andre Mansur Brandao · há 10 anos
Prezado colega. Qual a sua opinião sobre a mais recente decisão do STJ sobre o tema?
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Comentário · há 13 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 13 anos
Dra., inicialmente, eu quero parabeniza-la, não só pela inicial, mas, principalmente, pelo desapego em disponibiliza-la para os demais colegas.
Uma dúvida, o pedido de prequestionamento não seria necessário na inicial para poder recorrer para o STF ou STJ? Saudaçoes
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